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Martins Freitas
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Somos um escritório de advocacia especializado em matéria tributária.

Desde a sua fundação, o escritório Martins Freitas dedica-se exclusivamente à área tributária. São mais de quinze anos com atuação nesse ramo do direito.

Sócio-Diretor

O MARTINS FREITAS tem como sócio-diretor o advogado André Luiz Martins Freitas, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Além de ex-fiscal dos estados de Goiás e Minas Gerais, foi Procurador do Estado de Minas Gerais.

Clientes

Com ênfase em empresas de médio e grande porte; atuando em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.

Atuação

O MARTINS FREITAS atua em todo o território nacional, com foco no sudeste brasileiro.

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

  • Elaboração de defesas fiscais;
  • Pedidos de regimes especiais;
  • Termos de acordo;
  • Consultas tributárias a órgãos da administração tributária;
  • Defesas em execuções fiscais de débitos com as fazendas Federal, estaduais e municipais;
  • Negociações de dívidas com o fisco;
  • Protocolo de intenção com o Fisco estadual de Minas Gerais;
  • Mandados de segurança para que a Receita Federal do Brasil aprecie Pedidos de ressarcimento de créditos acumulados de PIS e Cofins com mais de 360 dias;
  • Ações judiciais em matéria tributária em geral.

REVISÃO FISCAL DE TRIBUTOS DIRETOS

  • Revisão nos valores recolhidos de contribuições previdenciárias;
  • Revisão na classificação fiscal de mercadorias;
  • Pedidos de habilitação de créditos de ações judiciais transitadas em julgado;
  • Elaboração e revisão de créditos normais e presumidos de PIS e Cofins;
  • Revisão na forma de tributação do ICMS;
  • Busca de incentivos fiscais nas áreas federal e estadual.

O Martins Freitas Advogados Associados é especializado em Direito Tributário, atuando no contencioso administrativo e judicial e na revisão fiscal de tributos indiretos, federais, estaduais e municipais.

O escritório atende principalmente empresas de médio e grande porte e atua em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.

O Martins Freitas Advogados Associados é especializado em Direito Tributário, atuando no contencioso administrativo e judicial e na revisão fiscal de tributos indiretos, federais, estaduais e municipais.

O escritório atende principalmente empresas de médio e grande porte e atua em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.

André Luiz Martins Freitas

Advogado e Sócio-Diretor

Currículo
E-mail

Fernanda Vargas de Oliveira

Advogada e Sócia

Currículo
E-mail

Martins Freitas Advogados Associados

contato@martinsfreitas.com.br

MATRIZ – Belo Horizonte

Av. Cristiano Machado, 1.682, 2º andar, Cidade Nova
Belo Horizonte, MG
CEP 31170-024

(31) 3344 6502

FILIAL – Divinópolis

Rua Bananal, 405, 4º andar, Vila Belo Horizonte,
Divinópolis, MG
CEP 35500-036

(37) 3214 3635 – (37) 3215 8881 – (37) 3212 0959

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