Institucional

MARTINS FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Especialização


O MARTINS FREITAS é um escritório de advocacia especializado em matéria tributária, com sede em Belo Horizonte e filial em Divinópolis, MG.
Desde a sua fundação, o escritório Martins Freitas dedica-se exclusivamente à área tributária. São mais de quinze anos com atuação nesse ramo do direito.

Atuação


O MARTINS FREITAS atua em todo o território nacional, com foco no sudeste brasileiro.

Clientes


Com ênfase em empresas de médio e grande porte; atuando em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.

Sócio-diretor


MARTINS FREITAS tem como sócio-diretor o advogado André Luiz Martins Freitas, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Além de ex-fiscal dos estados de Goiás e Minas Gerais, foi Procurador do Estado de Minas Gerais.




Diretores

André Luiz Martins Freitas
Advogado e Sócio-Diretor

Fernanda Vargas de Oliveira
Advogada e Sócia







Atuação

O Martins Freitas Advogados Associados é especializado em Direito Tributário, atuando no contencioso administrativo e judicial e na revisão fiscal de tributos indiretos, federais, estaduais e municipais.O escritório atende principalmente empresas de médio e grande porte e atua em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.

Contencioso judicial e administrativo:


Elaboração de defesas fiscais;
Pedidos de regimes especiais;
Termos de acordo;
Consultas tributárias a órgãos da administração tributária;
Defesas em execuções fiscais de débitos com as fazendas Federal, estaduais e municipais;
Negociações de dívidas com o fisco;
Protocolo de intenção com o Fisco estadual de Minas Gerais;
Mandados de segurança para que a Receita Federal do Brasil aprecie Pedidos de ressarcimento de créditos acumulados de PIS e Cofins com mais de 360 dias;
Ações judiciais em matéria tributária em geral.

Revisão fiscal de tributos indiretos


Revisão nos valores recolhidos de contribuições previdenciárias;
Revisão na classificação fiscal de mercadorias;
Pedidos de habilitação de créditos de ações judiciais transitadas em julgado;
Elaboração e revisão de créditos normais e presumidos de PIS e Cofins;
Revisão na forma de tributação do ICMS;
Busca de incentivos fiscais nas áreas federal e estadual.

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