Sócio-Diretor
O MARTINS FREITAS tem como sócio-diretor o advogado André Luiz Martins Freitas, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Além de ex-fiscal dos estados de Goiás e Minas Gerais, foi Procurador do Estado de Minas Gerais.
Somos um escritório de advocacia especializado em matéria tributária.
Desde a sua fundação, o escritório Martins Freitas dedica-se exclusivamente à área tributária. São mais de quinze anos com atuação nesse ramo do direito.
Clientes
Com ênfase em empresas de médio e grande porte; atuando em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.
Atuação
O MARTINS FREITAS atua em todo o território nacional, com foco no sudeste brasileiro.
CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
- Elaboração de defesas fiscais;
- Pedidos de regimes especiais;
- Termos de acordo;
- Consultas tributárias a órgãos da administração tributária;
- Defesas em execuções fiscais de débitos com as fazendas Federal, estaduais e municipais;
- Negociações de dívidas com o fisco;
- Protocolo de intenção com o Fisco estadual de Minas Gerais;
- Mandados de segurança para que a Receita Federal do Brasil aprecie Pedidos de ressarcimento de créditos acumulados de PIS e Cofins com mais de 360 dias;
- Ações judiciais em matéria tributária em geral.
REVISÃO FISCAL DE TRIBUTOS DIRETOS
- Revisão nos valores recolhidos de contribuições previdenciárias;
- Revisão na classificação fiscal de mercadorias;
- Pedidos de habilitação de créditos de ações judiciais transitadas em julgado;
- Elaboração e revisão de créditos normais e presumidos de PIS e Cofins;
- Revisão na forma de tributação do ICMS;
- Busca de incentivos fiscais nas áreas federal e estadual.
O Martins Freitas Advogados Associados é especializado em Direito Tributário, atuando no contencioso administrativo e judicial e na revisão fiscal de tributos indiretos, federais, estaduais e municipais.
O escritório atende principalmente empresas de médio e grande porte e atua em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.
O Martins Freitas Advogados Associados é especializado em Direito Tributário, atuando no contencioso administrativo e judicial e na revisão fiscal de tributos indiretos, federais, estaduais e municipais.
O escritório atende principalmente empresas de médio e grande porte e atua em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.
Martins Freitas Advogados Associados
contato@martinsfreitas.com.br
MATRIZ – Belo Horizonte
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Belo Horizonte, MG
CEP 31170-024
(31) 3344 6502
FILIAL – Divinópolis
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