Entries by Fernanda Vargas de Oliveira

Sobrevivendo em condomínios verticais

Atualmente, morar em edifícios, tem se tornado cada vez mais natural, principalmente em cidades com mais de duzentos mil habitantes. Quando se trata de morar no centro da cidade ou em bairros vizinhos, as chances aumentam de forma significativa. Como estamos em uma cidade com mais de duzentos mil habitantes, é muito comum morar em […]

Prazo para adesão ao Refis termina hoje

Os contribuintes com dívidas com a União têm até hoje (14) para pedir a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. Para pedir o parcelamento, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita Federal na internet, até as 23h59min, horário de Brasília. Segundo a Receita […]

Verbas Indenizatórias

Grandes empresas já estão com seu direito garantido judicialmente para não recolherem contribuições previdenciárias (INSS) sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como o terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado, auxílio acidente, auxílio-creche, os primeiros quinze dias antes do auxílio doença e adicionais noturnos, de periculosidade e de insalubridade, quando pagos sem habitualidade. Porém, […]

Notícias agradáveis

É muito bom ouvir notícias boas. Dificilmente as redes de comunicação focam em boas notícias, afinal o infortúnio alheio é mais comovente para muitas pessoas. Mas mudando o foco, seguem notícias para fazer seu dia melhor: ***Dono de cervejaria morre e deixa R$ 8 mi para cada morador de vila natal Antonino Fernández, fundador da […]

Verbas indenizatórias

Grandes empresas já estão com seu direito garantido judicialmente para não recolherem contribuições previdenciárias (INSS) sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como o terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado, auxílio acidente, auxílio-creche, os primeiros quinze dias antes do auxílio doença e adicionais noturnos, de periculosidade e de insalubridade, quando pagos sem habitualidade. Porém, […]

Dicas para que advogados iniciantes tenham sucesso na advocacia e não cometam erros básicos

Dicas para que advogados iniciantes tenham sucesso na advocacia e não cometam erros básicos O advogado nos primeiros anos após sua formatura está cheio de garra, motivação, entusiasmo e vontade de trabalhar, de ser um profissional de sucesso. Porém, sem saber e ter esse treinamento durante o curso de direito acaba cometendo alguns erros que […]

Desnecessidade de firma reconhecida – Por Fernanda Vargas e Bruna Coutinho

A Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 1.880, de 24 de dezembro de 2013, desobrigou o reconhecimento de firma para apresentação de documentos, ou seja, procurações, manifestações de inconformidade e vários outros documentos que eram apresentados diariamente a este órgão. O contribuinte que der entrada em documentos na Receita Federal do […]

Sorteios diários de R$500,00, semanal de R$30.000,00, mensal de R$100.000,00 e trimestral de E$500.000,00 termina dia 29/11/2013

Por Fernanda Vargas O programa denominado Torpedo Minas Legal instituído pelo estado de Minas Gerais será temporariamente suspenso a partir de 30 de novembro de 2013. Assim, dia 29 de novembro de 2013 será o último dia para o sorteio diário de quinhentos reais, semanal de trinta mil reais e mensal de cem mil reais. […]

As Atitudes que Devem ser Aplaudidas e Copiadas

Por Fernanda Vargas e Thiago Ramos Paixão Existem atitudes que devem ser aplaudidas e copiadas. Uma delas se refere ao gesto do Governo do Estado de São Paulo, que por meio do Decreto nº 59.369, publicado no Diário Oficial do referido Estado de 23/7/2013, beneficiará 20 entidades paulistas dedicadas ao tratamento de crianças e adolescentes […]